Condições Gerais de Venda

1. Política comercial

1.1 O "vendedor" Tek Seller, LDA tem produtos para venda no site www.tekseller.pt, sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.tekseller.pt.

1.3 A Tek Seller, LDA reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Tek Seller, LDA.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.tekseller.pt entre os consumidores da loja online da Tek Seller, LDA (www.tekseller.pt) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

  1. Como encomendar
    2.1 Para encomendar em www.tekseller.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Tek Seller, LDA.

Fazer uma encomenda em www.tekseller.pt é fácil:
Encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
Finalize a compra;
Selecione a opção de pagamento;
Reveja a sua encomenda;
Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Tek Seller, LDA recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.tekseller.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online (www.tekseller.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Tek Seller, LDA reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se acharmos que tem menos de 16 anos;
Se acharmos que é revendedor;
Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

  1. Garantias e Indicação do preço do produto
    3.1 Métodos de Pagamento
    Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pela Tek Seller, LDA exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Segurança da Encomenda
4.1 A loja [WEBSITE] utiliza uma tecnologia de segurança de ponta para proteger as suas informações. As informações de pagamento são encriptadas desde o momento da entrada até a transação ser processada e não serão armazenadas em servidores públicos. Embora usemos encriptação, a segurança total das informações transmitidas pela internet ou por e-mail não pode ser garantida.

A [VENDEDOR] não se responsabiliza por danos causados pelo uso de meios eletrónicos de comunicação, como falhas, atrasos, interceptações ou manipulações de mensagens por terceiros ou vírus.

Se escolher pagar por Referência Multibanco, começaremos a processar a encomenda após recebermos o pagamento, o que pode demorar vários dias. Após 5 dias úteis sem pagamento, a encomenda será cancelada.

Os pagamentos só serão processados após verificação das informações de faturação.

5. Reserva de Propriedade
A [VENDEDOR] mantém a propriedade dos produtos até o pagamento total ser efetuado.

6. Preços
6.1 Os preços dos produtos incluem IVA. As taxas de envio variam conforme o país de entrega. Para mais detalhes, consulte a seção Ajuda/FAQ's.

6.2 Os preços estão em euros. A mudança de país pode afetar os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O preço total mostrado no checkout inclui impostos e custos de envio. Pague apenas o valor exato especificado na confirmação da encomenda.

6.4 Alterações de Preço
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço na confirmação de encomenda é o aplicado à compra.

6.5 Erros nos Preços
Embora atualizemos o site com cuidado, erros nos preços podem ocorrer. A [VENDEDOR] pode cancelar a encomenda se tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia
A [VENDEDOR] não vende produtos usados ou com defeito. As características de cada produto estão descritas na página de produto.

As cores e imagens podem variar devido ao navegador ou monitor usado.

Todos os produtos têm etiqueta de identificação. Se desejar devolver um produto, não remova a etiqueta. A devolução não será aceita se a etiqueta estiver removida ou o produto estiver alterado ou danificado.

8. Envio e Entrega
8.1 Entrega: Onde e Quando
A entrega ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Não realizamos envios em feriados. A entrega será feita sem aviso prévio e precisa de alguém presente no local de entrega. Não garantimos prazos em períodos de promoções ou rupturas de stock.

A entrega é considerada realizada quando o recibo de entrega é assinado no local acordado.

8.2 Prazos de Entrega
Se pagar com Cartão de Crédito ou Paypal até às 12h de um dia útil, a encomenda será enviada no dia seguinte. Se pagar por Multibanco, o envio ocorrerá após a confirmação do pagamento, o que pode demorar de 5 a 7 dias.

A [VENDEDOR] não é responsável por atrasos causados por fatores fora do seu controlo, como eventos de força maior.

8.3 Entregas Parciais
Podemos dividir o envio se parte da encomenda estiver atrasada ou não disponível. O cliente será notificado por e-mail caso isso aconteça.

8.4 Inspeção no Momento da Entrega
No momento da entrega, inspecione a embalagem. Se os produtos estiverem danificados, não aceite a entrega e devolva a encomenda. A [VENDEDOR] procederá ao reembolso assim que o processo de devolução for completado.

Qualquer reclamação por não receção da encomenda deve ser feita até 30 dias após a compra. Após esse prazo, não nos responsabilizamos por extravios.

8.5 Entrega em Loja
Oferecemos entrega em lojas [VENDEDOR], onde pode levantar a sua encomenda. Receberá um código via SMS/EMAIL para garantir a segurança da encomenda. Apenas aceitamos entregas em lojas solicitadas diretamente no site.

Este serviço não está disponível para estabelecimentos que vendem produtos [VENDEDOR]. Consulte a seção Lojas para mais detalhes sobre devoluções em loja.

9. Taxas de Envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda e variam conforme o país de entrega. Para detalhes sobre os preços de envio, consulte o menu "Entrega" no nosso site.

9.2 Envio Grátis
Se a encomenda ultrapassar o valor mínimo definido para o seu país ou campanha, o envio será gratuito.

10. Devoluções e Cancelamentos

10.1 Cancelamento Antes do Envio
Pode cancelar a encomenda caso ainda não tenha sido enviada. Verifique o status da encomenda no menu "A Minha Encomenda" e, se aparecer como "Registada", pode solicitar o cancelamento. Entre em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente para formalizar o pedido. Se a anulação for bem-sucedida, será notificado por e-mail e o processo será sem custos. Caso contrário, poderá recusar a encomenda ao recebê-la e, após o retorno dos produtos, procederemos ao estorno.
Produtos personalizados não podem ser cancelados antes do envio, mas podem ser devolvidos conforme as condições abaixo.

10.2 Devolução de Produtos Defeituosos
Se o produto estiver defeituoso ou não conforme o pedido, pode devolvê-lo dentro de 30 dias após o recebimento. O preço e os custos de envio serão reembolsados. Para mais informações, consulte o menu de Ajuda/FAQ’s do site.

10.3 Devolução por Desistência
Pode devolver os produtos dentro de 30 dias após a receção, desde que:

  • Não tenha usado ou lavado os produtos (exceto para testar tamanho e forma).
  • Mantenha as características originais e a embalagem não esteja danificada.
  • Os produtos estejam completos.
    Não aceitamos devoluções de produtos adulterados.

10.4 Devolução de Ofertas
Se o produto foi recebido como oferta, a devolução deve ser feita pela pessoa que fez a compra.

10.5 Troca de Produtos ou Tamanhos
Para trocar produtos ou tamanhos, siga o procedimento de devolução indicado.

10.6 Informação sobre o Retorno
Se a devolução for devido a defeito ou não conformidade, a [VENDEDOR] cobrirá os custos de envio. Se a devolução for por outro motivo, os custos de envio não serão reembolsados. O reembolso será feito através da forma de pagamento original. Para pagamentos por referência de multibanco, forneça os dados bancários ao Apoio ao Cliente.

10.7 Devoluções em Loja
Pode devolver a encomenda em lojas selecionadas da [VENDEDOR]. Vá até à loja ou faça a devolução online e dirija-se à loja num prazo de 3 dias. O reembolso ou envio da troca será feito após o processo de devolução.
O serviço de devolução/troca em loja não está disponível para todas as lojas. Consulte a seção “Lojas” para mais informações.

11. Apoio ao Cliente

11.1 Para informações adicionais, contacte-nos por e-mail para [EMAIL] ou por telefone para [TELEFONE]. Também pode consultar o menu de Ajuda/FAQ’s no site.

12. Condições de Códigos Promocionais

12.1 Os códigos promocionais concedem descontos para compras de produtos específicos durante o período indicado.

12.2 Só podem ser usados em compras online. Não é permitida a venda ou troca de códigos promocionais.

12.3 O código é exclusivo para a marca [VENDEDOR] e não pode ser usado de forma abusiva ou prejudicial à reputação da empresa.

12.4 O código é válido apenas para uma utilização por produto e por encomenda. Não é acumulável com outras promoções.

12.5 Códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro.

12.6 A [VENDEDOR] não se responsabiliza pela reedição de códigos promocionais, mas, se reemitidos, o desconto será válido apenas em compras de valor igual ou superior ao original.

12.7 A [VENDEDOR] pode invalidar um código promocional se houver suspeita de uso indevido.

  1. Disponibilidade
    A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A [VENDEDOR] tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a [VENDEDOR] reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a [VENDEDOR] informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
  2. Validade da promoção
    As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A [VENDEDOR] não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A [VENDEDOR] reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
  3. Responsabilidade
    15.1 A [VENDEDOR] só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da [VENDEDOR] perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da [VENDEDOR] resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da [VENDEDOR] será limitada a:

  • Danos nos produtos [VENDEDOR] ou outros materiais;
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A [VENDEDOR] não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A [VENDEDOR] não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A [VENDEDOR] não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da [VENDEDOR] não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

  1. Lei aplicável
    As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
  2. Alteração dos Termos & Condições
    A [VENDEDOR] tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
  3. Informações no site
    Apesar de a [VENDEDOR] trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

A [VENDEDOR] não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da [VENDEDOR].

  1. Marcas registadas e direitos autorais do site
    Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da [VENDEDOR] ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da [VENDEDOR] e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela [VENDEDOR].

  1. Condições gerais do e-gift
    Os e-gifts adquiridos ou emitidos através da nossa loja online são de exclusiva utilização em [WEBSITE].

Após a aquisição ou emissão de um e-gift, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsado por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).

Caso na sua devolução tenha selecionado o método de reembolso e-gift, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a receção no nosso armazém.

Este e-gift, gerado no âmbito de uma devolução, não é convertível em dinheiro nem no meio de pagamento utilizado pelo cliente na encomenda original.

Estornos de encomendas pagas com e-gift serão sempre devolvidas pelo mesmo método, ou seja, e-gift.

Um e-gift pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu e-gift mantém em saldo o valor excedente. O seu e-gift poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.

Poderá utilizar mais do que um e-gift na mesma encomenda.

A qualquer momento poderá consultar o saldo dos seus e-gifts acedendo à sua Área de cliente, selecionando o separador Perfil e escolhendo a opção “Saldo E-Gift”.

A aquisição de e-gifts não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.

A utilização de e-gifts é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.

A utilização de e-gifts apenas é permitida a clientes registados.

  1. Tax free
    A emissão de Tax free é possível para um mínimo de encomenda de 50 euros mais IVA, sendo que o cliente tem 2 meses para efetuar o pedido. A morada de faturação da encomenda é sempre a morada de entrega da encomenda (ou seja EU).

Para que lhe possamos enviar o documento tax free, por favor, siga os passos seguintes:

  • efetue download da fatura
  • dirija-se à alfandega com a fatura e preencha o formulário de tax free
  • Os 2 documentos deverão ser carimbados e validados pela alfândega
  • Envie para sede da [VENDEDOR] os seguintes documentos físicos (o cliente deverá manter a prova do envio da documentação).
  • Fatura carimbada
  • Formulário de tax free carimbado
  • Fotocópia do passaporte
  • Nº de conta bancária para ser efetuado o reembolso


Rua Ramoa, loja B, Lote A3, 4700-860 Braga

Contribuinte: 516 677 489